O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir desta terça-feira (19), passa a oferecer aos seus leitores uma versão resumida das notícias publicadas em seu portal. Esta nova funcionalidade, focada inicialmente em matérias sobre julgamentos, tanto colegiados quanto individuais, visa proporcionar um acesso mais direto e compreensível à informação.
Acesso Facilitado com Ícone de Resumo
Os usuários podem acessar os resumos simplificados clicando em um ícone localizado logo abaixo do título da matéria. Este recurso permite uma leitura rápida do conteúdo, com a opção de voltar ao texto completo a qualquer momento, fechando a caixa de diálogo da versão resumida.
Compromisso com a Transparência
A implementação de resumos em linguagem simples pelo STJ reflete o compromisso do Tribunal com a transparência e a aproximação com o cidadão. Esta iniciativa se alinha ao direito fundamental de acesso à informação, garantido pela Constituição Federal, e visa facilitar o exercício pleno da cidadania.
Alinhamento com o Pacto Nacional pelo Judiciário
Esta inovação está em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto encoraja os órgãos judiciários do país a adotarem uma comunicação mais direta e compreensível, facilitando o entendimento dos processos judiciais pelo público geral.
Manutenção do Padrão nas Versões Completas
As notícias completas sobre decisões judiciais continuarão seguindo o padrão atual, detalhando teses, entendimentos do relator e demais informações essenciais para a compreensão do caso. Os resumos em linguagem simples surgem como uma alternativa para aqueles que não são especialistas em direito.
Outras Ferramentas de Acessibilidade
Além dos resumos simplificados, o STJ já oferece outras ferramentas para tornar o conteúdo sobre julgamentos mais acessível, como o Glossário STJ e o STJ Descomplica. Essas iniciativas buscam explicar termos jurídicos e facilitar o acesso ao conteúdo jurídico de maneira clara e descomplicada.